A Prefeitura de Guarulhos lançou dois editais de fomento cultural, com recursos totais de R$ 465 mil. Os editais selecionam projetos para os Pontos de Cultura e o Prêmio Cultura Viva. As inscrições estão abertas de 20 de fevereiro a 3 de março, e os interessados podem consultar os documentos disponíveis na edição de 17 de janeiro do Diário Oficial do Município. Acesse os editais aqui e no portal da prefeitura.
O edital de Pontos de Cultura – 2ª Edição busca selecionar projetos que promovam o acesso cultural à população. A participação é aberta a pontos e pontões de cultura com CNPJ, além de organizações culturais sem fins lucrativos. O valor total é de R$ 375 mil, sendo divididos em dois segmentos: um para projetos continuados de pontos de cultura e outro para projetos voltados à cultura popular ou povos tradicionais.
Os Pontos de Cultura devem articular atividades culturais nas suas comunidades, ainda que não sejam certificados. Podem participar projetos que se alinhem aos critérios da Política Nacional de Cultura Viva. A certificação será uma das consequências para as iniciativas vencedoras, o que ampliará as possibilidades de fomento e visibilidade para os projetos.
Já o Prêmio Cultura Viva – 2ª Edição tem como objetivo premiar iniciativas de coletivos culturais. O prêmio é uma forma de reconhecimento a grupos que não possuem CNPJ, mas que realizam atividades com características de pontos de cultura. O valor total disponibilizado para o prêmio é de R$ 90 mil, distribuído igualmente entre os três coletivos vencedores, com R$ 30 mil para cada um.
A Política Nacional de Cultura Viva, responsável por ambos os editais, visa valorizar e promover a cultura local, fortalecendo a presença cultural nos territórios e comunidades de Guarulhos. O recurso proporcionado pelo governo federal, por meio da Lei Aldir Blanc, possibilita a continuidade e o crescimento de diversos projetos culturais.
É importante que os interessados estejam atentos aos requisitos de participação, como o CNPJ e a conformidade com as políticas culturais, especialmente para os Pontos de Cultura. A certificação como ponto de cultura garante um respaldo mais amplo para a execução das atividades e a possibilidade de novos financiamentos.
As inscrições para ambos os editais podem ser feitas entre 20 de fevereiro e 3 de março. Os interessados devem acessar os links para consulta e submissão das propostas nos sites oficiais da prefeitura.
