O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) tem intensificado o trabalho de averiguação cadastral desde 2023, com o objetivo de identificar pagamentos indevidos e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa. Em 2024, 1,3 milhão de famílias que estavam no Bolsa Família e superaram o limite de renda de meio salário mínimo per capita deixaram o programa. Esse movimento é impulsionado por fatores como crescimento econômico, aumento do salário mínimo e iniciativas de apoio ao emprego.
O critério para ser atendido pelo Bolsa Família é rigoroso. Famílias com renda per capita de até R$ 218 podem se inscrever no programa, sendo essencial que os dados cadastrais sejam mantidos atualizados. Além disso, o não cumprimento de compromissos como vacinação, frequência escolar e acompanhamento pré-natal pode levar ao cancelamento do benefício. A omissão de informações ou a inserção de dados falsos no Cadastro Único também são motivos para a exclusão do programa.
Com o objetivo de ampliar o alcance do programa, o MDS tem adotado ações como a busca ativa no Cadastro Único. Entre março e dezembro de 2023, 2,86 milhões de novas famílias foram incluídas no Bolsa Família. Em janeiro de 2024, 110 mil famílias ingressaram no programa, que atendeu 20,48 milhões de famílias no mês. Esse trabalho visa garantir que o benefício chegue a quem realmente necessita.
Em 2023, foi criada a Regra de Proteção do Bolsa Família, que possibilita que famílias com aumento de renda não ultrapassando meio salário mínimo continuem recebendo 50% do valor regular do benefício por até 24 meses. Em janeiro de 2024, mais de 2,5 milhões de famílias estavam nesse regime, recebendo uma média de R$ 386,66. Esse apoio visa proteger as famílias em transição de uma situação de vulnerabilidade para uma condição econômica melhor.
O aumento da renda por meio do emprego formal tem sido um dos fatores responsáveis pelo cancelamento de alguns benefícios. Pesquisa da FGV aponta que, de janeiro de 2023 a setembro de 2024, 91,49% das contratações formais foram para inscritos no Cadastro Único, sendo 71,11% para beneficiários do Bolsa Família. Esses dados indicam que muitas famílias, ao conquistar estabilidade no mercado de trabalho, superaram os critérios do programa.
