A Secretaria Municipal de Cultura receberá até sexta-feira (10) inscrições para seleção de projetos culturais para ocupação do Theatro Vasques. Serão selecionadas propostas para a utilização do espaço cultural entre os meses de fevereiro e junho de 2025, para a realização de espetáculos e atividades.
A inscrição deve ser feita de forma online, por meio de formulário, que está disponível no site da Secretaria de Cultura, juntamente com o edital, com todas as regras. O proponente deverá inscrever a proposta de maneira clara e objetiva, considerando todas as informações solicitadas nos campos específicos do formulário.
São vedadas propostas de reuniões festivas, formaturas, jantares, cultos mortuários ou religiosos, eventos ou convenções de classe ou de caráter político.
Os agendamentos no Theatro Vasques são feitos sempre de terça-feira a domingo, pelo período de oito horas, divididos em manhã/tarde ou tarde/noite. A ocupação também só é permitida após as 8h e até as 22 horas.
Até 30 dias após a confirmação de reserva de data, o proponente deverá assinar um termo de autorização de uso e providenciar imediato recolhimento do preço público devido, conforme Capítulo V do Decreto nº 18.115/2019. Na sequência, deve protocolar o pedido no Protocolo Geral da Prefeitura, juntamente à documentação especificada no edital.
Artistas e produtores locais, contanto que não sejam pessoas jurídicas com fins lucrativos de qualquer natureza, podem ser isentados do recolhimento, por meio do projeto Quintas Mogianas, que visa incentivar o fazer artístico. Para tanto, os grupos devem ser compostos em mais de 60% por mogianos. Quando houver cobrança de bilheteria, fica estabelecido que 10% do arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Cultura.
A seleção das propostas levará em conta critérios como relevância, finalidade da proposta, localidade, clareza, experiência, viabilidade técnica, documentação, ficha técnica e serviço do espetáculo. Cada proponente pode enviar até duas propostas que serão classificadas, porém, para fins de democratização, apenas uma data será contemplada. A segunda classificada ficará como suplente e, caso possível, será contemplada.
Os resultados serão publicados no site da Secretaria de Cultura, a partir de 30 dias após o fechamento do edital ou assim que os trabalhos de seleção forem concluídos.
Mais informações podem ser obtidas no site da Cultura, no e-mail culturamogi@mogidascruzes.sp.gov.br ou então no telefone (11) 4798-6900. A Secretaria também atende presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros, 360, no Centro Cultural de Mogi das Cruzes.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação | Prefeitura de Mogi das Cruzes
