As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A Lei 15.092, de 2025, publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (8), busca preservar esse importante símbolo da cultura local.
O projeto que deu origem à lei foi de autoria do deputado André Figueiredo (PDT-CE), com relatoria no Senado de Cid Gomes (PSB-CE). A iniciativa ressalta o valor histórico, cultural e econômico das barracas para a região.
A Praia do Futuro é conhecida como um ícone turístico e cultural de Fortaleza desde a década de 1940. As barracas do local geram cerca de 7 mil empregos, contribuindo para a economia local.
Além de pontos comerciais, as barracas desempenham um papel cultural e gastronômico. A nova lei prevê medidas de preservação e a participação ativa da comunidade na formulação de políticas públicas.
O projeto também buscava solucionar disputas jurídicas relacionadas às barracas construídas na faixa de areia da praia. No entanto, um trecho que tratava da manutenção das estruturas foi vetado.
O veto presidencial apontou inconstitucionalidade no afastamento da competência da União sobre a gestão de praias marítimas. A decisão visou garantir o livre acesso e a preservação ambiental do local.
Mesmo com o veto, a nova lei é vista como um avanço na valorização do patrimônio cultural nacional, destacando a importância das barracas para Fortaleza e o Ceará. Com informações da Agência Senado.
