O Ministério da Cultura anunciou diretrizes complementares para o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc. As adesões começam em 15 de abril e seguem até 26 de maio. Estados, municípios e o DF devem apresentar o Plano de Ação Plurianual na plataforma TransfereGov.
A nova etapa exige que ao menos 60% dos recursos do ciclo anterior tenham sido executados para acesso a novos repasses. Além disso, é necessário que os entes destinem verbas próprias à cultura. A aferição do cumprimento será feita em 1º de julho de 2025.
Municípios que aderem pela primeira vez ou que devolveram os recursos ao estado ficam isentos dessa exigência. Os planos aprovados serão divulgados posteriormente pelo MinC. A medida reforça o uso responsável e transparente dos recursos públicos.
O segundo ciclo prioriza ações como Cultura Viva e obras do PAC, com regulamentações específicas em breve. A proposta fortalece a governança e amplia o acesso a políticas culturais no país. O objetivo é democratizar o investimento cultural e garantir sua continuidade.
