Na manhã desta terça-feira (11), indígenas do povo Tremembé marcham em Recife (PE) até o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). O ato busca sensibilizar os desembargadores e a sociedade contra a tentativa de anulação da demarcação da Terra Indígena Tremembé de Almofala, no Ceará.
A ação parte da sede do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e seguirá até o TRF-5. Enquanto uma delegação acompanhará o julgamento, o restante do grupo permanecerá em ritual na frente do tribunal.
A empresa Agricoco Plantio S/A usa a tese do marco temporal para pedir a anulação do processo. No entanto, a Justiça Federal do Ceará já rejeitou essa argumentação, e o STF declarou sua inconstitucionalidade em 2023.
Além da luta local, o protesto também pressiona pela conclusão do julgamento sobre a repercussão geral das demarcações de terras indígenas no país. O caso da TI Tremembé de Almofala se soma a outras disputas judiciais que afetam povos originários.
