Desde o início da semana, lideranças do povo Kaingang da Terra Indígena (TI) Toldo Imbu, localizada em Santa Catarina, estão em Brasília, exigindo a derrubada da decisão liminar que suspendeu a demarcação de seu território. A medida, tomada pelo ministro André Mendonça, gerou um impasse que preocupa toda a comunidade. A decisão que será votada pela 2ª Turma do STF entre os dias 14 e 21 de fevereiro é crucial para a continuidade do processo.
A delegação Kaingang se reuniu com representantes da Advocacia Geral da União (AGU), da Funai e do Ministério Público Federal (MPF) para discutir estratégias jurídicas que possam reverter essa suspensão. As lideranças pedem que a Corte resolva o caso com urgência, pois a insegurança jurídica tem gerado impactos diretos na vida da comunidade.
Uma das principais preocupações das lideranças é o que consideram um erro na interpretação do ministro Mendonça sobre a decisão do ministro Edson Fachin no Tema 1031. Fachin havia suspendido processos judiciais contra indígenas durante a pandemia, mas não determinou a suspensão das demarcações, o que é a base do erro apontado pelas lideranças Kaingang.
Além de procurar informações, as lideranças protocolaram um memorial e uma carta nos gabinetes dos ministros da 2ª Turma do STF, pedindo que a liminar seja derrubada. O documento destaca o histórico da luta pela demarcação e os impactos negativos que a suspensão traz à comunidade, agravando a vulnerabilidade social e econômica dos povos indígenas.
A comunidade Kaingang enfatiza que a decisão de Mendonça traz incertezas que comprometem o futuro da TI Toldo Imbu. A liminar suspendeu o decreto presidencial que homologou a terra, e, sem o processo de demarcação concluído, os indígenas ficam expostos a conflitos e disputas de território com os não indígenas.
A articulação também cobra uma ação mais rápida da Suprema Corte para garantir a proteção dos direitos territoriais indígenas e pacificar a questão do marco temporal. Eles destacam que a demora no julgamento do Tema 1031 tem gerado insegurança, pois não há uma definição clara sobre a possibilidade de novas demarcações de terras indígenas.
Com o apoio da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), as lideranças Kaingang aguardam que a decisão do STF leve em consideração as reais necessidades das comunidades indígenas. Para elas, a conclusão do julgamento sobre o direito à terra é essencial para garantir uma vida digna e segura para as gerações futuras.
