A partir desta segunda-feira (27), as perícias do INSS que estavam agendadas com médicos em greve serão automaticamente reagendadas para outro perito que esteja atendendo normalmente. O Ministério da Previdência Social informou que os médicos que aderiram à greve terão suas agendas suspensas integralmente, com o desconto integral dos salários durante o período em que permanecerem em greve.
Os segurados que precisam realizar a perícia serão informados sobre o novo agendamento através da Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS, por meio de mensagens automáticas. Essa medida visa proteger os requerentes e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais da Perícia Médica Federal, assegurando que os atendimentos da Previdência Social sejam realizados sem interrupção.
Desde setembro de 2024, cerca de 10% dos peritos aderiram à greve parcial, o que resultou em um número reduzido de atendimentos. O Ministério da Previdência Social destacou que a greve contraria a Lei n.º 7.783, de 28 de junho de 1989, que exige comunicação prévia sobre paralisações em serviços essenciais, dificultando a organização dos atendimentos e o reagendamento das perícias que não foram realizadas.
O motivo da greve é a insatisfação da categoria com uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que declarou ilegais alguns dispositivos do acordo de greve de 2022, que reduziu em 40% a produtividade dos peritos. Em resposta, o Ministério da Previdência Social implementou um novo Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para os peritos, com adesão de 90% da categoria, resultando no aumento da produtividade.
