O Governo lançou a plataforma Contrata+Brasil, conectando MEIs às compras públicas. O objetivo é ampliar oportunidades e movimentar a economia local. O lançamento ocorreu no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.
A primeira fase da plataforma visa serviços de manutenção e pequenos reparos. Estima-se um potencial de R$6 bilhões anuais para MEIs. Atualmente, apenas 70 mil dos 16 milhões de MEIs estão cadastrados como fornecedores do governo.
A ferramenta busca simplificar a participação dos MEIs, garantindo processos ágeis e transparentes. Contratações poderão ocorrer em até cinco dias, sem mudanças na Lei de Licitações. O acesso será gratuito para empreendedores e órgãos públicos.
O cadastro será feito pelo gov.br, permitindo que MEIs informem suas áreas de atuação. Notificações por WhatsApp alertarão sobre novas oportunidades. Isso facilitará a conexão entre governo e microempreendedores.
A Central de Compras do Governo Federal será responsável pela definição dos serviços ofertados. Pequenos reparos, como pintura e eletricidade, serão os primeiros a serem contratados. O valor dos contratos pode chegar a R$12.545,11.
A iniciativa se inspira no programa Go-MEI da Prefeitura de Recife. Diversos órgãos federais e municipais participam do projeto. O governo busca fortalecer a inclusão produtiva e formalização dos pequenos negócios.
Com um potencial de R$554 bilhões anuais em compras públicas, a plataforma pode transformar a economia. O Contrata+Brasil incentiva o crescimento dos MEIs e fortalece a geração de renda e empregos no País.
