O Governo Federal anunciou, no último dia 11, a chamada pública de R$ 150 milhões para a restauração ecológica de aproximadamente 137 Terras Indígenas (TIs), com apoio do Fundo Amazônia.
Essa é a maior iniciativa do tipo da história do Brasil, abrangendo o Arco da Restauração, região crítica do desmatamento que vai do leste do Maranhão até o Acre.
A iniciativa é uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
A proposta busca recuperar 6 milhões de hectares até 2030, priorizando a restauração ecológica e a geração de renda sustentável para as comunidades indígenas envolvidas.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou que esse projeto é fundamental para a redução de emissões de CO2, contribuindo para o fortalecimento da captação de recursos internacionais e o combate ao desmatamento na Amazônia.
Além disso, os projetos de restauração terão foco em sistemas agroflorestais (SAFs) e produção agrícola, promovendo tanto a recuperação ambiental quanto o desenvolvimento socioeconômico das comunidades indígenas.
O projeto Restaura Amazônia é parte de um esforço mais amplo do Governo Federal para transformar o Arco do Desmatamento em um Arco da Restauração.
Com recursos do Fundo Amazônia, a meta é recuperar áreas desmatadas e proteger a biodiversidade, ao mesmo tempo em que se apoia o desenvolvimento sustentável das comunidades que vivem nessas regiões.
Essa chamada pública é a terceira fase do programa, com a seleção de até 90 projetos, que devem ter a participação obrigatória de indígenas. As propostas devem ser enviadas até 19 de julho de 2025. O projeto tem um prazo de execução de 48 meses, com os primeiros 24 meses dedicados à implantação e os 24 meses seguintes para acompanhamento dos resultados.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ressaltou a importância de dar prioridade às terras que já passaram pelo processo de desintrusão, onde invasores foram removidos, permitindo que as terras indígenas se recuperem adequadamente.
Esse projeto é mais um passo para fortalecer a atuação dos povos indígenas na preservação da Amazônia e garantir um futuro mais sustentável para o Brasil e o mundo.
