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Como e por que cadastros do Bolsa Família são cancelados

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Redação
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Dentro desse trabalho, o MDS tem se empenhado para ampliar o alcance às famílias que realmente precisam do benefício - Foto: Roberta Aline/ MDS

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) tem intensificado o trabalho de averiguação cadastral desde 2023, com o objetivo de identificar pagamentos indevidos e garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa. Em 2024, 1,3 milhão de famílias que estavam no Bolsa Família e superaram o limite de renda de meio salário mínimo per capita deixaram o programa. Esse movimento é impulsionado por fatores como crescimento econômico, aumento do salário mínimo e iniciativas de apoio ao emprego.

O critério para ser atendido pelo Bolsa Família é rigoroso. Famílias com renda per capita de até R$ 218 podem se inscrever no programa, sendo essencial que os dados cadastrais sejam mantidos atualizados. Além disso, o não cumprimento de compromissos como vacinação, frequência escolar e acompanhamento pré-natal pode levar ao cancelamento do benefício. A omissão de informações ou a inserção de dados falsos no Cadastro Único também são motivos para a exclusão do programa.

Com o objetivo de ampliar o alcance do programa, o MDS tem adotado ações como a busca ativa no Cadastro Único. Entre março e dezembro de 2023, 2,86 milhões de novas famílias foram incluídas no Bolsa Família. Em janeiro de 2024, 110 mil famílias ingressaram no programa, que atendeu 20,48 milhões de famílias no mês. Esse trabalho visa garantir que o benefício chegue a quem realmente necessita.

Em 2023, foi criada a Regra de Proteção do Bolsa Família, que possibilita que famílias com aumento de renda não ultrapassando meio salário mínimo continuem recebendo 50% do valor regular do benefício por até 24 meses. Em janeiro de 2024, mais de 2,5 milhões de famílias estavam nesse regime, recebendo uma média de R$ 386,66. Esse apoio visa proteger as famílias em transição de uma situação de vulnerabilidade para uma condição econômica melhor.

O aumento da renda por meio do emprego formal tem sido um dos fatores responsáveis pelo cancelamento de alguns benefícios. Pesquisa da FGV aponta que, de janeiro de 2023 a setembro de 2024, 91,49% das contratações formais foram para inscritos no Cadastro Único, sendo 71,11% para beneficiários do Bolsa Família. Esses dados indicam que muitas famílias, ao conquistar estabilidade no mercado de trabalho, superaram os critérios do programa.

Governo inicia projeto de conectividade na região amazônica com a infovia 02

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Redação
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Uma plataforma acoplada a dois rebocadores está implantando os cabos de fibra ótica sob as águas do rio Solimões - Foto: Layo Stambassi/MCom

O Governo Federal deu início no dia 21 de janeiro à instalação da Infovia 02, um projeto que levará internet de fibra óptica para cerca de 370 mil pessoas em 13 cidades da Amazônia. O investimento de R$ 268 milhões possibilitará o lançamento de 1,1 mil km de cabos subfluviais, com a plataforma acoplada a rebocadores operando sob as águas do rio Solimões.

A Infovia 02 beneficiará localidades de difícil acesso, proporcionando conectividade e acesso a serviços públicos essenciais como educação, saúde e segurança. “Essa obra é essencial para levar internet a pessoas que vivem em locais de difícil acesso e com pouca cobertura de operadoras”, afirmou o ministro Juscelino Filho.

A operação passará por diversas cidades, incluindo Alvarães, Uarini e Tabatinga, conectando 85 escolas públicas, 13 hospitais e oito centros de pesquisa. A conectividade permitirá a oferta de pacotes de internet acessíveis e a instalação de pontos Wi-Fi em praças públicas, ampliando o acesso para toda a comunidade.

Quando concluída, a infraestrutura subfluvial será conectada às redes metropolitanas das cidades, levando internet de alta velocidade a escolas, unidades de saúde, e órgãos das Forças Armadas, além de beneficiar cerca de 12 mil indígenas em 30 aldeias de Belém do Solimões.

A operação conta com uma plataforma equipada com diversos recursos, como cozinha, refeitório e alojamento, e o trabalho é realizado por uma equipe especializada composta por engenheiros, geólogos e outros profissionais. A segurança é garantida pelo Exército, que acompanha toda a operação.

O projeto também se destaca pelo seu caráter sustentável, já que a instalação subaquática evita o corte de árvores, comum em outros métodos de cabeamento. Essa iniciativa se alinha com a preservação do meio ambiente e contribui para o desenvolvimento digital da região.

O investimento faz parte do programa Norte Conectado, que visa expandir a infraestrutura de telecomunicações na Amazônia. O projeto terá impacto em 59 municípios de sete estados da região, com um total de 12 mil km de cabos de fibra ótica submersos. A Infovia 02 é uma das 28 previstas no plano, trazendo melhorias significativas para a conectividade e o desenvolvimento local.

Ministro Rui Costa anuncia medidas para redução de preços dos alimentos

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Redação
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Rui Costa durante entrevista no programa Bom Dia, Ministro desta quarta-feira (22) - Foto: Diego Campos/Secom-PR

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou a implementação de ações conjuntas com os ministérios da Agricultura, Fazenda e Desenvolvimento Agrário para reduzir os preços dos alimentos. A medida é uma das prioridades do Governo Federal para 2025.

Durante a primeira reunião ministerial do ano, o presidente da República destacou o objetivo de combater a alta dos preços. Além disso, representantes de redes de supermercados também apresentaram sugestões para o primeiro bimestre de 2025.

Costa explicou que o governo está buscando soluções para aumentar a oferta de alimentos e reduzir os custos. Novas reuniões com produtores serão realizadas para definir ações que impactem diretamente o preço no mercado.

Apesar dos desafios climáticos de 2024, que afetaram a produção de alimentos, o governo está otimista. O ministro acredita que a safra de 2025 será mais favorável, o que contribuirá para a redução dos preços.

Ele também ressaltou que é fundamental que o aumento salarial não seja anulado pela inflação dos alimentos. O objetivo é garantir que a população tenha um aumento real no seu poder aquisitivo, com preços mais baixos.

O impacto das medidas será monitorado de perto, com a implementação de ações rápidas e eficazes para melhorar o poder de compra da população. O governo se compromete a continuar trabalhando de forma integrada para enfrentar esse desafio.

Por fim, Costa reiterou a importância dessas medidas para o fortalecimento da economia e o bem-estar da população. O governo continua monitorando a situação e buscando alternativas que melhorem a vida dos brasileiros.

Ministro detalha ampliação de ações federais contra efeitos das chuvas nos Estados

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Redação
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Ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) - Foto: Márcio Pinheiro/MIDR

O Governo Federal intensificou as iniciativas para socorrer municípios atingidos pelas chuvas em estados como Minas Gerais, Bahia, Piauí e Santa Catarina. Técnicos da Defesa Civil Nacional e equipes do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) estão atuando diretamente nas áreas mais afetadas, auxiliando prefeituras na gestão de crises e na execução de ações emergenciais.

Em entrevista ao programa “A Voz do Brasil”, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a prioridade do Governo Federal em agilizar o reconhecimento de situação de emergência e a liberação de recursos. Ele ressaltou a orientação do presidente Lula para manter proximidade com autoridades locais e garantir respostas rápidas às necessidades da população impactada pelos desastres climáticos.

Entre as medidas, o ministro citou o envio de alertas de emergência através da ferramenta “Defesa Civil Alerta”, que já está disponível no Sul e Sudeste e será ampliada para outras regiões nos próximos meses. Bases de apoio também foram montadas em municípios estratégicos, como Ipatinga (MG) e Itajuípe (BA), onde técnicos prestaram suporte direto e remoto a cidades severamente afetadas.

O trabalho envolve ações humanitárias imediatas, como fornecimento de água, alimentos e transporte, além de planos de reconstrução de estruturas danificadas, como pontes e equipamentos públicos. Segundo Waldez Góes, essa abordagem integrada entre municípios, estados e o Governo Federal busca mitigar os danos e garantir a rápida recuperação das comunidades atingidas.

Prefeitura prorroga vencimento da primeira parcela do IPTU para 7 de fevereiro

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Redação
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Foto aérea do Viaduto da cidade de Guarulhos — Foto: Márcio Lino/Prefeitura de Guarulhos

Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) congelado de Guarulhos começaram a ser entregues nesta semana nas aproximadamente 355 mil residências da cidade aptas a recebê-los. O vencimento da primeira parcela e da parcela única com 10% de desconto foi prorrogado para o dia 7 de fevereiro, conforme o decreto publicado na sexta-feira (17) no Diário Oficial.

O munícipe também pode obter a segunda via do boleto acessando o site da Secretaria da Fazenda, clicando em “2ª Via de Tributos” e inserindo o número da inscrição imobiliária, que está na capa do carnê.

Além disso, a segunda via pode ser retirada em uma das unidades da Rede Fácil, por meio de agendamento disponível em Fácil Agendamento. Consulte os endereços da Rede Fácil em Endereço Fácil.

Operação Preço Justo orienta papelarias e comércio sobre materiais escolares

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A ação também visou reforçar a importância da transparência nos preços e da entrega de informações claras - Foto: Diego Frois/PMG

A Prefeitura de Guarulhos, por meio do Procon, realizou na segunda-feira (20) a operação “Preço Justo”, visitando seis estabelecimentos de venda de material escolar para orientar comerciantes sobre os direitos dos consumidores e as obrigações previstas pela Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Entre as lojas visitadas, estavam Bruxinha Papelaria e Brinquedos, Soma Livraria e Papelaria, Kalunga, Tivton/Max Midia Papelaria, Papelaria e Magazine Xia e Armarinhos Fernando.

A operação teve como objetivo esclarecer dúvidas sobre práticas comerciais e coibir atitudes abusivas, especialmente no período de volta às aulas. A ação, focada no Centro e no Macedo, foi supervisionada pelo coordenador do Procon, Maurício Júnior Hora. “A ação buscou garantir a harmonia nas relações de consumo, prevenindo práticas irregulares”, afirmou o coordenador.

A operação foi elogiada por Othon Francis da Silva, morador da cidade e consumidor, que destacou a importância das orientações recebidas na visita, realizada na papelaria Tivton. Segundo ele, mesmo com conhecimento prévio, o acompanhamento da ação ajudou a corrigir detalhes que poderiam passar despercebidos na rotina.

Entre as principais irregularidades encontradas pelos técnicos do Procon estavam a falta de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor disponível ao cliente para consulta e a ausência de placas claras com a descrição dos preços dos produtos. Os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados a corrigir essas falhas.

O Procon destacou que a conscientização e a educação dos fornecedores e consumidores são essenciais para a construção de um mercado mais equilibrado e para a redução de litígios. A operação teve como objetivo estabelecer uma relação mais justa e harmônica entre comerciantes e clientes.

A ação também visou reforçar a importância da transparência nos preços e da entrega de informações claras, proporcionando aos consumidores um ambiente de compras mais seguro e informado.

O Procon seguirá monitorando as papelarias e demais comércios da cidade para garantir o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor e promover um comércio mais justo e transparente.

Ginásio Tuta recebe clínica de futsal para crianças neste sábado

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O Ginásio Poliesportivo José Carlos Miller da Silveira – Tuta será palco da Clínica de Férias do Mogi Futsal neste sábado (25/01), às 8h30. Voltada para crianças de 7 a 12 anos, a atividade oferece inscrições gratuitas e ilimitadas pelo link https://forms.gle/EaqoEspMSaAsMmcr7.

As turmas serão organizadas por faixa etária, com crianças de 7 a 9 anos participando das 8h30 às 10h30 e jovens de 10 a 12 anos das 10h30 às 12h30. Meninos e meninas poderão aprender fundamentos do futsal e participar de jogos para aplicar os aprendizados.

O evento é uma parceria entre o Mogi Futsal e a Prefeitura de Mogi das Cruzes, promovendo lazer e incentivando o esporte entre os jovens. Segundo Fred Abib, secretário de Esporte e Lazer, a iniciativa integra o plano de fortalecer atividades esportivas no município.

A Clínica de Férias reflete o compromisso da Prefeitura em reorganizar e ampliar o uso de espaços públicos e ginásios, como o Ginásio Tuta, localizado na rua Professor Ismael Alves dos Santos, 560 – Mogilar.

Mogi das Cruzes lidera projeto inédito de boas práticas na Saúde

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A cooperação técnica inclui inovação em licitações, compras e processos administrativos - Foto: Divulgação PMMC

Mogi das Cruzes será pioneira no Brasil na implantação de boas práticas de transparência e governança em parceria com o Instituto Ética Saúde. A iniciativa inclui ações inéditas em áreas como licitações e prestação de contas das Organizações Sociais de Saúde.

Na terça-feira (21), a prefeita Mara Bertaiolli e o vice-prefeito Téo Cusatis discutiram com representantes do instituto um manual de ética e um protocolo de prestação de contas para a Secretaria Municipal de Saúde. Este projeto será um marco de governança e ética na administração pública.

O Instituto Ética Saúde, referência nacional, combate a corrupção e promove transparência no setor da saúde. Ele colabora com órgãos como TCU, CGU, Anvisa e ANS, além de empresas e associações de destaque no setor.

A cooperação técnica inclui inovação em licitações, compras e processos administrativos. Segundo Téo Cusatis, “a governança e conformidade são pilares da gestão, e este projeto transformará Mogi em modelo nacional”.

O diretor executivo do Instituto, Filipe Venturini, reforçou o objetivo de criar um case nacional ao implementar no setor público práticas já testadas no setor privado. A parceria também prevê tratamento de denúncias éticas.

A reunião contou com autoridades como a secretária de Saúde, Rebeca Barufi, e o controlador geral do Município, Rodrigo Reys. Eles destacaram o compromisso com transparência e eficiência no uso dos recursos públicos.

O projeto coloca Mogi das Cruzes à frente de iniciativas de gestão ética, fortalecendo a confiança na administração pública e na prestação de serviços de saúde.

Problema de drenagem gera suspensão de obra na Praça Kazuo Kimura

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O contrato das obras foi iniciado em julho de 2024 com investimento de R$ 5,9 milhões, envolvendo recursos do CAF e contrapartida municipal - Foto: Divulgação PMMC

A Prefeitura de Mogi das Cruzes anunciou a suspensão das obras na rotatória da praça Kazuo Kimura por 120 dias. A decisão foi tomada após constatações técnicas sobre a ausência de reforços no sistema de drenagem do Córrego Lavapés, que passa sob o local, representando risco de prejuízo futuro.

De acordo com o secretário de Obras, Nilmar Ferreira, a medida atende à determinação da prefeita Mara Bertaiolli. A análise do contrato mostrou que intervenções mais amplas no córrego são indispensáveis e demandam recursos adicionais. Assim, prosseguir sem ajustes poderia resultar em obras duplicadas no futuro.

Durante o período de suspensão, ajustes técnicos serão elaborados e a empresa contratada reposicionará os tapumes. Esses estavam em más condições, oferecendo risco à segurança, e serão substituídos para preservar o local até a retomada dos trabalhos.

A movimentação recente na área incluiu desmobilização de equipamentos e fechamento de valas, visando garantir a segurança dos motoristas e pedestres que circulam na região da rotatória. Essas ações são temporárias, mas fundamentais para o trânsito seguro.

O contrato das obras foi iniciado em julho de 2024 com investimento de R$ 5,9 milhões, envolvendo recursos do CAF e contrapartida municipal. Contudo, apenas 28% do cronograma foi cumprido até o momento, o que reforça a necessidade de ajustes técnicos.

A gestão atual prioriza análises detalhadas em contratos de obras para evitar problemas futuros. Intervenções no sistema de drenagem serão fundamentais para alinhar o projeto às necessidades estruturais do município.

Essa abordagem visa proteger os recursos públicos, garantindo que as obras realizadas atendam às demandas da cidade sem duplicidade ou desperdício. A segurança e o planejamento adequado estão no centro das decisões.

Fundo Social de Mogi das Cruzes recebe 506 litros de leite em Campanha Solidária do Inter Mogi

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O Fundo Social de Mogi das Cruzes continua recebendo doações, que podem ser entregues na sede da Prefeitura ou agendadas para retirada - Foto: Divulgação PMMC

A nova gestão do Fundo Social de Mogi das Cruzes continua fortalecendo suas ações para atender famílias em situação de vulnerabilidade social. Nesta segunda-feira (20/01), a Associação Desportiva Cultural Inter Mogi contribuiu com 506 litros de leite arrecadados durante uma peneira para as equipes de futsal Sub-7 a Sub-16. O evento, realizado no Ginásio Poliesportivo José Carlos Miller da Silveira, mobilizou a comunidade esportiva em prol da solidariedade.

Maira Cusatis, presidente do Fundo Social, celebrou a parceria. “Essas doações fazem a diferença para quem mais precisa. Além disso, projetos como este incentivam o esporte, afastando jovens das ruas e ocupando-os de forma saudável. Queremos expandir atividades esportivas para os bairros, garantindo acesso para todos.”

Os coordenadores Paulo Henrique de Oliveira e Márcia Pereira destacaram que outras campanhas estão previstas para este ano. “Associamos solidariedade à oportunidade no esporte. Durante a peneira, pedimos um litro de leite como inscrição, e o resultado foi uma corrente de ajuda às famílias carentes. Em breve, teremos novas ações desse tipo”, disse Márcia.

O secretário municipal de Esportes, Fred Abib, reforçou a importância do esporte para a qualidade de vida dos mogianos. “A peneira promove o esporte e incentiva sua prática desde cedo. A Prefeitura está reorganizando os espaços públicos e ampliando a iniciação esportiva, com destaque para modalidades como o futsal.”

O Fundo Social de Mogi das Cruzes continua recebendo doações, que podem ser entregues na sede da Prefeitura ou agendadas para retirada. Itens como alimentos não perecíveis, roupas, fraldas e brinquedos são essenciais para manter o suporte às famílias.

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