Reunião discute ajuste de conduta para combater desrespeito à Lei do Silêncio e outras denúncias

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Durante o encontro foram discutidos procedimentos a serem adotados frente a reclamações de moradores do entorno sobre desrespeito à Lei do Silêncio e outras denúncias da população - Foto: PMMC

Na manhã de terça-feira (14), o secretário municipal de Segurança, Gilberto Ito, e a secretária-adjunta, Thais Nascimento, se reuniram com representantes de bares e casas noturnas da região da praça Norival Tavares. Durante o encontro, foram discutidas medidas para lidar com as queixas dos moradores sobre o desrespeito à Lei do Silêncio e outras denúncias da população.

A reunião foi a primeira de uma série de encontros que a Secretaria Municipal de Segurança realizará com comerciantes em áreas de maior número de reclamações. Além das questões relacionadas ao som alto, também foram discutidas a colocação de mesas e cadeiras nas calçadas, que afetam a mobilidade e a tranquilidade da região.

Gilberto Ito destacou que a gestão adotará uma postura de diálogo e transparência, com o objetivo de buscar soluções que atendam tanto à população quanto aos comerciantes. Ele enfatizou que o objetivo é permitir que os estabelecimentos possam continuar funcionando dentro dos parâmetros legais, sem prejudicar a comunidade.

Embora o número de reclamações e autuações já justificasse ações mais drásticas, a administração municipal optou por orientar os estabelecimentos para se adequarem à legislação. O secretário ressaltou que as ações visam reduzir o som e melhorar a acústica dos locais, sem que medidas extremas sejam necessárias.

A fiscalização do desrespeito à Lei do Silêncio está sob a responsabilidade do Departamento de Fiscalização de Posturas, com apoio da Guarda Civil Municipal. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 153, disponível 24 horas por dia, para que as equipes realizem a medição do barulho e, quando necessário, autuem os responsáveis.

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